Processo 353298/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/07/2010 16:44
Autuado em 05/07/2010 16:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 547/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão   547/ 2011 Improvimento NESTOR BAPTISTA
14/04/2011 Acórdão   547/ 2011 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2010 16:55 145741/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 10:01 AR de devolução dos autos físicos
17/05/2011 15:37 do Protocolo 293217/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1124/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 547/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1384/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1160/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2011 10:00 DP  
20/05/2011 10:46 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2011 -
20/05/2011 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1124/2011 -
18/05/2011 09:09 STP  
02/05/2011 08:19 SMPjTC  
18/04/2011 16:14 STP Acórdão nº 547/2011 -
18/04/2011 16:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 165/2011 -
19/01/2011 12:08 GCNB  
17/11/2010 15:15 SMPjTC Parecer nº 11837/2010 - nulidade de atos Ausência de parecer conclusivo. Desatenção aos regramentos constitucionais e infraconstitucionais regentes à matéria. Pela nulidade absoluta do Acórdão nº. 1619/10 - Primeira Câmara
15/10/2010 15:54 SITIO  
03/09/2010 11:52 SMPjTC  
22/07/2010 11:09 DIJUR Parecer nº 11666/2010 - RECURSO DE REVISTA. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO MPjTC. NÃO DEFERIMENTO. APLICAÇÃO DO ART.130 DO CPC. NÃO MANIFESTAÇÃO DO MPjTC QUANTO AO MÉRITO. NULIDADE. PROVIMENTO PARCIAL.
13/07/2010 08:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1384/2010 -
09/07/2010 11:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1086/2010 -
07/07/2010 08:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1160/2010 -
05/07/2010 16:43 DP Informação nº 1213/2010 -
05/07/2010 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11540/2010 -

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